Os preços do mercado livre de energia do Brasil são até 49% mais baixos em relação aos valores ofertados aos consumidores cativos. A diferença é acentuada na comparação com países da Europa e da América Latina, onde são praticados valores com, no máximo, 27% de desconto.

Os dados são da Associação Iberoamericana de Comercialização de Energia (AICE).

Os 54 mil consumidores livres do Brasil tiveram vantagens substanciais ao deixarem o ambiente cativo.

Como sua empresa pode aproveitar o mercado livre de energia

No Chile, o desconto é de 27%. Os preços praticados no México (-12,5%), Portugal (-8%) e Colômbia (-3,6%) seguem inferiores aos cobrados em contratos cativos.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), Rodrigo Ferreira, existem ineficiências no mercado regulado que explicam a disparidade de preços.

“Toda energia contratada por 20 ou 30 anos indexada à inflação causa um impacto muito grande. Após alguns anos, essa energia já está absolutamente deslocada do preço do mercado livre naquele momento”, afirma.

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Ferreira aponta ainda que existem reservas de mercado impostas pelo Congresso Nacional, exemplificando a necessidade de contratação de usinas termelétricas a carvão e pequenas centrais hidrelétricas (PCH). 

Além disso, os níveis de chuva impactam nos preços dos clientes cativos, a exemplo do que ocorre atualmente, por meio do sistema de bandeiras tarifárias.

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“Outra ineficiência do mercado regulado é transferir para o consumidor o risco hidrológico das usinas hidrelétricas, cujas renovações renderam cotas de hidrelétricas. Então essa transferência do risco hidrológico para o consumidor também é uma medida que encarece demais a contratação de energia no mercado regulado”, diz.

Acesso ao mercado livre em outros países

Portugal, Espanha e Colômbia permitem que todos os consumidores possam acessar o mercado livre. São exigidos requisitos de consumo mínimo no Brasil, Chile, Equador, México e Uruguai. No Brasil, as regras para a abertura total desse mercado ainda estão em discussão no governo. 

Descontos na conta de luz de até 35% para empresas e 20% para consumidores

Os consumidores uruguaios estão sujeitos, desde 2023, a regras mais restritas para acessar o mercado livre. A carga mínima exigida passou de 250 kilowatts para 1.500 kilowatts. Assim, apenas 0,2% das unidades consumidoras estão fora do ambiente regulado.

Por ter dimensões continentais, o Brasil se destaca na quantidade de geradores de energia. São 2.257 empresas de geração e 522 comercializadores. O Chile tem 632 agentes atuando como geradores e a Espanha, 574.

Existem diferenças entre os prazos de acordos para a comercialização. Em território nacional, 54% dos contratos firmados entre consumidores e comercializadores têm vigência entre dois e 10 anos de vigência. 

Já na Espanha, os contratos são prorrogados ano a ano. O Chile tem 60% dos contratos com duração que varia entre um e cinco anos. Entre os consumidores equatorianos, prevalecem acordos com prazo de 10 anos.