Concórdia – O prefeito de Concórdia, Edilson Massocco, anunciou na manhã desta segunda-feira (3) que está encaminhando à Câmara de Vereadores um projeto de lei que visa facilitar a regularização de imóveis e empresas com pendências relacionadas à acessibilidade.
A medida busca atender proprietários e empresários que enfrentam dificuldades devido às exigências atuais com equilíbrio.
O tema vem sendo discutido há pelo menos 10 anos no município e, agora, começará a ser analisado por uma comissão especial dentro da Prefeitura de Concórdia.
Segundo o prefeito, cada caso será avaliado individualmente, com o objetivo de garantir que as adaptações necessárias sejam viáveis sem comprometer a continuidade das atividades empresariais ou inviabilizar propriedades.
O projeto agora seguirá para debate e votação na Câmara de Vereadores. Caso aprovado, poderá trazer mais segurança jurídica e facilitar a adequação de diversas edificações em Concórdia.
|