Concórdia – Organizações da Sociedade Civil – OSCs já podem apresentar projetos para acessar recursos do Fundo Municipal dos Direitos Difusos – FMDD.
O edital, com recurso de R$ 1.350.000,00, foi lançado nesta terça-feira, 5 de julho, em ato no Centro Administrativo Municipal. O prazo de inscrição é de 5 de julho até 7 de agosto. O valor será dividido em três eixos:
– Consumidor, Meio Ambiente e Economia Popular: R$ 450.000,00
– Interesses Difusos e Coletivos: R$ 450.000,00
– Bens e Direitos De Valor Artístico, Histórico, Estético, Turístico e Paisagístico: R$ 450.000,00
No dia 13 de julho, das 9h às 11h30, no Centro Cultural, o Conselho fará atendimento presencial para esclarecer dúvidas e auxiliar as entidades interessadas.
O recurso é para a execução de projetos/atividades que atendam de forma gratuita a sociedade concordiense e, necessariamente, realizados no município. Durante o lançamento, o prefeito Rogério Pacheco, destacou a importância do recurso ser utilizado em projetos que atendam os direitos difusos e sejam úteis para a sociedade. Pacheco também agradeceu o conselho gestor do fundo e a participação das entidades, que fazem todo o processo para que o recurso percorra o caminho até chegar ao cidadão.
O FMDD é proveniente das ações do Procon de Concórdia e tem por objetivo ressarcir e prevenir danos causados à coletividade, relativos ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valores artísticos, estéticos, históricos, turísticos e paisagísticos ou qualquer outro interesse difuso ou coletivo no âmbito do município. O Conselho do FMDD é presidido pelo diretor Leandro Zorzan, sendo o secretário de Administração, Neuri Comin, gestor do Fundo.
Entre as ações já contempladas pelo FMDD desde 2017, destaca-se a aquisição de um caminhão de combate a incêndio para os Bombeiros Voluntários em 2021 (aproximadamente R$ 1 milhão), projeto ?Concórdia Mais Segura? com câmeras e sistema de monitoramento utilizado pela Polícia Civil, Escola de robótica, entre outras atividades que beneficiam a sociedade. (Ascom Prefeitura)
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