O processo judicial que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), por suposta tentativa de golpe de Estado entra em sua fase final a partir da próxima quarta-feira (13).

Sete acusados considerados parte central do suposto plano terão até essa data para apresentar suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a entrega dos documentos, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, poderá preparar seu voto e encaminhar o processo para julgamento. A decisão sobre a data da sessão ficará a cargo do ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma do STF. Segundo a CNN, o veredicto deve sair em setembro.

Além de Bolsonaro, compõem o grupo principal os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, já apresentou suas alegações. Ele negou envolvimento em qualquer plano para romper a ordem institucional e afirmou ter atuado alinhado com o então comandante do Exército, general Freire Gomes. A defesa apresentou conversas que indicam a oposição do militar à tentativa de golpe.

Na semana passada, Moraes solicitou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. O ex-presidente também é investigado em outro inquérito que apura suposta interferência nas investigações e conspiração contra o Estado brasileiro em solo americano.

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Reações

A decisão gerou reações intensas na capital federal. Em frente à casa de Bolsonaro, manifestantes vestidos com camisetas e bandeiras brasileiras demonstraram apoio ao ex-presidente. Também houve carreatas e buzinaços em diferentes regiões.

No Congresso, parlamentares da oposição se mobilizaram contra as medidas. Líderes da direita preparam propostas contrárias ao STF e pressionam pela abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, que, nos bastidores, é visto como improvável.

Na última terça-feira (5), deputados e senadores protestaram nas duas Casas legislativas, usando adesivos na boca e ocupando as mesas diretoras em sinal de protesto.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes, do PL do Rio de Janeiro, anunciou a intenção de colocar em pauta projeto de lei para anistiar condenados pelos atos de 8 de janeiro assim que assumir a presidência da Casa.

Em nota, o Departamento de Estado dos Estados Unidos e a embaixada americana em Brasília acusaram Moraes de violar direitos humanos e fizeram advertências a seus aliados, o que gerou revolta em grupos que defendem a democracia e soberania brasileira. O STF afirmou que não vai ceder a pressões externas.

Na sequência, o segundo grupo investigado na ação deverá concluir as etapas finais do processo. Moraes definirá o prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente suas alegações finais.