Com um histórico de embates com o Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador aposentado Sebastião Coelho voltou ao centro das atenções nesta terça-feira (25), ao interromper com gritos uma sessão da Primeira Turma da Corte durante a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes no julgamento de denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.

Mesmo sem entrar no plenário, Coelho gritou palavras como “arbitrário” do lado de fora, interrompendo momentaneamente a sessão. O tumulto gerado levou à sua detenção em flagrante por desacato e ofensas ao tribunal. Ele foi posteriormente liberado, após determinação do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. O advogado, que atua na defesa de Filipe Martins – ex-assessor de Bolsonaro e um dos denunciados, embora não julgado nesta sessão –, não havia feito o credenciamento prévio exigido para advogados.

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Histórico de confrontos com o STF e investigações

A cena no STF não é um episódio isolado na trajetória recente de Sebastião Coelho. Com 69 anos e natural de Santana de Ipanema (AL), ele é aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), onde também atuou como corregedor no Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF). Desde que se afastou da magistratura, em 2022, tem se envolvido em polêmicas por sua postura crítica ao Judiciário.

Sebastião Coelho é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposta incitação a atos golpistas enquanto ainda exercia o cargo de desembargador. A apuração foi motivada por discursos e participações em eventos no acampamento golpista em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, após as eleições de 2022. Em uma das declarações, chegou a afirmar que “a solução será prender Alexandre de Moraes”.

O CNJ chegou a autorizar a quebra de sigilo bancário de Coelho. No entanto, a Polícia Federal concluiu que não havia indícios financeiros que o ligassem diretamente aos ataques de 8 de janeiro de 2023, identificando apenas despesas pessoais.

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Perfil e trajetória

Formado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, em São Paulo, em 1980, Sebastião Coelho ingressou no TJDFT como juiz substituto cerca de dez anos depois. Atuou em diferentes varas, incluindo a Vara de Execuções Penais e a Auditoria Militar. Em 2013, foi promovido a desembargador, cargo do qual se aposentou voluntariamente em setembro de 2022.

Desde então, assumiu a defesa de diversos réus ligados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, incluindo Aécio Lúcio Costa Pereira, condenado a 17 anos de prisão pelo STF. Na sustentação oral do julgamento de Pereira, Coelho classificou os ministros da Suprema Corte como as “pessoas mais odiadas” do país.

A recente detenção no STF reforça sua imagem como um dos personagens mais controversos entre os que defendem investigados por envolvimento em atos contra a democracia brasileira. Ao sair do tribunal, Sebastião Coelho declarou que vai acionar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e criticou a limitação de acesso ao julgamento: “Se for para assistir pelo telão, prefiro ver de casa, o que vou fazer agora.”