A Receita Feceral libera nesta sexta-feira (23), a partir das 10 horas, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 5.138.476 contribuintes será realizado no dia 30 de junho, no valor total de RS 7,5 bilhões — o valor é o mesmo que foi pago no primeiro lote e representa um recorde em volume financeiro.

Quem recebe?

Conforme antecipado pelo InfoMoney, mais de 3,4 milhões dos contribuintes que vão receber valores neste lote fazem parte do grupo que enviou a pré-preenchida ou optou pelo Pix. 

Confira a ordem:

• 130.088 contribuintes idosos acima de 80 anos, 978.397 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 468.889 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim
• 3.490.513 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.

Como fazer a consulta?

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.

O aplicativo da Receita para tablets e smartphones também permite consulta sobre a liberação das restituições e situação CPF.

Caso o crédito não seja depositado na data, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

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Como receber o valor

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se a conta, por exemplo, foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Calendário

Os outros lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias:

• primeiro lote (31 de maio);
• segundo lote (30 de junho);
• terceiro lote (31 de julho);
• quarto lote (31 de agosto);
• e quinto e último lote (29 de setembro).