A Receita Federal restituirá a 5.347.441 contribuintes um valor total de crédito de R$ 6,87 bilhões referentes a Declaração do Imposto de Renda 2024 ao longo desta sexta-feira, 30 de agosto.

Segundo apuração do InfoMoney, contribuintes contemplados neste lote de restituição, o quarto da temporada 2024, receberão a transferência na conta bancária indicada no momento da declaração em nome da “SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL”. Os pagamentos já começaram.

O total de beneficiados deste lote inclui contribuintes com prioridade, sendo:

• 15.077 contribuintes idosos acima de 80 anos;
• 84.659 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 7.168 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 27.372 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 261.019 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
• 47.238 contribuintes, priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

Além disso, 4.904.908 não prioritários receberão valores.

Como fazer a consulta?

A Receita Federal abriu a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 na última quarta (24). Tradicionalmente, a consulta é aberta uma semana antes do dia de pagamento, que é o último dia do mês.

O aplicativo da Receita para tablets e smartphones também permite consulta sobre a liberação das restituições e situação CPF.

Como saber se receberei os valores?

O InfoMoney buscou a Receita para entender como o contribuinte pode se antecipar. A dica é prestar atenção à mensagem que aparece depois de fazer a consulta.

Ao aparecer algo relacionado a “em fila de restituição”, isso significa que o contribuinte está na fila e aguarda recursos, que são disponibilizados mensalmente para pagamento dos lotes de restituição.

Por outro lado, quando aparece a mensagem “disponível em”, isso significa que o contribuinte foi contemplado no lote e o valor foi enviado para o banco fazer o depósito. Veja um exemplo da mensagem no site:

Caso a data de pagamento (último dia do mês) ainda não tenha chegado, o valor ainda não constará na conta do beneficiado.

Em caso de erro

Por outro lado, se a data de pagamento já tiver passado, é provável que algum problema no crédito da restituição (número da conta errada, por exemplo) tenha ocorrido.

Caso o crédito não seja depositado na data por algum erro, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fila de restituição é garantia de que não caí na malha fina?

Em tese, quando a declaração é processada e aparece a mensagem “em fila de restituição” é possível inferir que a declaração não caiu na malha fina. Porém, a Receita alerta que todas as declarações, incluindo as que aparecem com essa mensagem e mesmo as que já tiveram o saldo restituído, são passíveis de retornar para a malha em um prazo de cinco anos.

Portanto, o contribuinte deve ficar atento e seguir acompanhando a situação da declaração de perto, pelo menos enquanto não receber os valores.

Calendário da restituição

Além do terceiro lote, a ser pago hoje (31), só há mais dois lotes de restituição regulares neste ano: o quarto, em 30 de agosto, e o quinto, em 30 de setembro.

Veja abaixo o calendário de restituições em 2024:

1º lote: 31 de maio de 2024 (pago)

2º lote: 28 de junho de 2024 (pago)

3º lote: 31 de julho de 2024 (pago hoje)

4º lote: 30 de agosto de 2024

5º lote: 30 de setembro de 2024