O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou nesta quinta-feira (21) que, apesar da importância do programa Voa Brasil, não se pode criar a “falsa expectativa” de que ele resolverá o custo das passagens aéreas de forma geral no Brasil. O programa deverá oferecer passagens aéreas de até R$ 200 para um público restrito.

Segundo o ministro, está sendo discutido com as companhias soluções para temas como o preço do combustível e o excesso de judicialização para, aí sim, resolver o preço das passagens.

“O programa tem uma finalidade que é estimular o uso para pessoas que nunca usaram aviação ou usam raramente, e de alguma forma para público segmentado, como aposentados”, disse Rui Costa, em entrevista à TV Brasil. “O programa não tem a função de criar a falsa expectativa de que isso é para resolver o problema do custo da passagem no Brasil”.

O ministro da Casa Civil também disse hoje não enxergar crise na Petrobras (PETR3; PETR4), após a decisão do conselho da empresa de reter os recursos disponíveis para pagar dividendos extraordinários, e criticou a tentativa de se criar uma instabilidade “artificial” na estatal.

“Eu quero me mostrar perplexo com o que muitos veículos de imprensa chamam de crise na Petrobras”, afirmou o ministro em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”. “Eu não vejo crise alguma, acho que isso é um negócio absolutamente artificial”.

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Rui Costa (Casa Civil) também ironizou o fato de participantes do mercado financeiro cobrarem “de forma legítima e correta” mais previsibilidade e segurança jurídica do governo

‘Não será para todos’

O lançamento do Voa Brasil ainda não foi definido, segundo Rui Costa. O programa foi anunciado no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo então ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), mas vem sendo adiado desde então. O atual responsável pelo Voa Brasil é Silvio Costa Filho (Republicanos), que sucedeu França — hoje ministro do Empreendedorismo.

Há cerca de um mês, Costa Filho disse que há confusão de interpretação sobre o público que será atendido pelo Voa Brasil. Ele disse que o programa foi pensado, desde o início, para um segmento específico: aposentados e beneficiários do ProUni. “Nós não teríamos condições de, do dia para noite, ofertar passagens a R$ 200 para todos”.

O Voa Brasil foi anunciado por França em março do ano passado. Na ocasião, o político disse que o programa seria voltado a estudantes do Fies, aposentados e pensionistas do INSS e servidores municipais, estaduais e federais que ganham até R$ 6,8 mil. A previsão era que quase 12 milhões de passagens seriam emitidas por ano dentro do programa.

No fim de feverereiro, Costa Filho disse que França fez uma “fala truncada”, quando anunciou o programa, e deu a entender que o benefício poderia alcançar toda a população. “Ele colocou que seriam passagens a R$ 200 para o povo brasileiro. E, quando vamos analisar o que estava sendo construído, não dialoga com os fatos”.

(Com Estadão Conteúdo)