O plenário do Senado Federal aprovou, na noite deesta terça-feira (20), o projeto que prevê a retirada gradual da desoneração da folha de pagamentos de setores da economia e alguns municípios, a partir de 2025. 

O texto aprovado pelos senadores também aponta fontes de recursos para servirem de compensação para o período de vigência do benefício.

Aprovada por meio de acordo e de maneira simbólica – sem a necessidade de registro voto a voto –, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto institui um regime de transição para encerrar, em 2028, a desoneração de 17 setores da economia brasileira  e de municípios com até 156 mil habitantes. 

O texto aprovado no Senado determina uma diminuição gradual do benefício e a retomada da cobrança da contribuição sobre a folha.

(Texto em atualização)