 A Páscoa está chegando, e com ela vem a dúvida sobre quais dias são considerados feriado nacional no país. A resposta curta e simples é: a Sexta-feira Santa é a única data relacionada à Páscoa que é feriado nacional. As datas relacionadas à Páscoa não são fixas, já que são contadas a partir do fim da Quaresma, um período que se inicia na Quarta-feira de Cinzas, após o Carnaval, que também é uma data variável. Neste ano, a Sexta-feira Santa ocorrerá em 29 de março e a Páscoa, no domingo, 31 de março. Se tratando de um feriado nacional, o trabalhador que cumprir expediente na Sexta-feira Santa tem direito a receber o pagamento deste dia em dobro ou uma folga compensatória. O artigo 70 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que é vedado o trabalho em dias de feriados nacionais e feriados religiosos. Nos artigos 68° e 69°, no entanto, a lei diz que é permitido o trabalho em atividades que, por sua natureza ou conveniência pública, devem ser executadas aos domingos — e, por consequência, em feriados. Esses são os casos de supermercados e farmácias, por exemplo, que por conveniência pública (necessidade da população) funcionam durante os feriados. Vale lembrar que a Quinta-feira Santa, que cairá em 28 de março neste ano, é um dia normal de trabalho, e quem faltar sem acordo com o empregador pode ter o dia descontado na folha salarial. Calendário de feriados em 2024O ano de 2024 será o ano do trabalho para a maioria dos trabalhadores brasileiros, com pouquíssimas oportunidades de folga estendida — como a Sexta Santa. Depois da Paixão de Cristo, só haverá feriado na sexta-feira, que permite três dias de descanso seguidos, em 15 de novembro, quando é celebrada a Proclamação da República. Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Setembro Outubro Novembro Dezembro (Com informações da CUT – Central Única dos Trabalhadores) |
Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos obrigatórios estão marcados *