A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir das 11h desta quinta-feira (8), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Netto. Ambos são acusados de invadir os sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para produzir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento será realizado no plenário virtual do STF, e os cinco ministros da Turma têm até o dia 16 de maio para apresentar seus votos. O relator do caso é o próprio Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar. A decisão pode levar à condenação dos réus pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, além de definir as eventuais penas.

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Entenda o caso

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Zambelli de ter orientado Delgatti a invadir o sistema do CNJ para inserir um mandado de prisão falso contra o próprio Moraes. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a deputada teria orientado o hacker a criar o documento como se fosse uma ordem oficial do ministro. Além disso, a PGR afirma que Zambelli articulou um bloqueio de valores na conta de Moraes.

O hacker Delgatti, conhecido como o “hacker de Araraquara”, disse à Polícia Federal (PF) que foi procurado por Zambelli para realizar a invasão. Em seu depoimento, ele afirmou ter recebido dinheiro da deputada para o crime e alegou que ela foi a mentora da operação. A defesa de Delgatti reforça essa versão, enquanto Zambelli nega as acusações.

Tentativa de adiar o julgamento

A defesa de Carla Zambelli tentou adiar o julgamento, solicitando que ele fosse realizado em plenário físico, onde os advogados poderiam apresentar seus argumentos oralmente. O pedido foi rejeitado. O advogado da deputada, Daniel Bialski, enviou um arquivo de áudio ao Supremo com sua sustentação oral.

Impacto em caso de condenação

Se for condenada, Zambelli poderá perder o mandato de deputada federal, mas isso só ocorrerá após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso. O resultado do julgamento será decidido por maioria entre os cinco ministros da Primeira Turma.

Próximos passos

O julgamento ocorre em plenário virtual, o que significa que os ministros devem depositar seus votos no sistema digital do STF até o dia 16 de maio. O relator Alexandre de Moraes já apresentou seu voto, e os demais ministros têm até essa data para se manifestar. A expectativa é que o resultado seja conhecido em poucos dias.