 O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a 1ª sessão de julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado. Além disso, as sessões extraordinárias foram marcadas para dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com as sessões indo das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12, haverá também sessões das 14h às 19h. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus do chamado do núcleo 1, ou crucial, serão julgados. São: os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucionais), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); A decisão ocorre após pedido apresentado pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que na véspera havia destacado o encerramento da fase de instrução processual e a apresentação das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus. A PGR denunciou criminalmente Bolsonaro apontando-o como principal articulador da trama golpista, que tinha como objetivo impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia acusa os envolvidos de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento será presencial e deve ocorrer ao longo das terças-feiras do mês de setembro, até que seja concluído. Em entrevista à Reuters em meados de julho, Bolsonaro disse ter certeza de que será condenado nesse processo. Ele está desde o início da semana passada em prisão domiciliar por, na visão de Moraes, ter voltado a descumprir medidas cautelares determinadas pelo ministro em outro caso, no qual é investigado juntamente com o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por supostamente atuar junto a autoridades dos Estados Unidos na tentativa de coibir a atuação do Supremo. (com Reuters) |
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