O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que a Enel não faz os investimentos necessários na rede elétrica de São Paulo e que se o governo paulista fosse o poder concedente, a concessão não seria renovada. A concessão do serviço é federal. Freitas afirmou ainda que o contratro com a Enel é antigo e ruim. Ele participou na manhã desta segunda-feira de fórum promovido pela revista Veja para discutir a infraestreutura do país, realizado em São Paulo.

— Ao longo do tempo, a gente viu o seguinte, a empresa não faz os investimentos necessários. Por que? Porque aquilo não vai ser reconhecido na tarifa. E, como não é reconhecido na tarifa, a empresa não faz o investimento. É uma empresa geradora de caixa, é uma empresa geradora de receita, mas que não faz os investimentos necessários — disse o governador ao ser perguntado durante painel sobre capital privado e infraestrutura se a empresa estava preparada para a próxima temporada de chuvas em São Paulo.

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A Enel tem um contrato de concessão para a distribuição de energia elétrica em parte da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital. A área de atuação abrange 24 municípios, incluindo a capital, atendendo cerca de 7,155 milhões de clientes, o que representa aproximadamente 18 milhões de pessoas. O contrato da Enel com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está programado para vencer em 2028, mas existe a possiblidade de prorrogação por mais 30 anos.

Em outubro de 2024, fortes chuvas em São Paulo deixaram no escuro 2,1 milhões de clientes da Enel. Em algumas regiões, os clientes ficaram no escuro por mais de uma semana.

Tarcísio disse que o contrato de concessão da Enel é antigo e tem apenas dois indicadores de desempenho, que são fáceis de ser atingidos. Os dois indicadores previstos são tempo médio sem energia e número médio de interrupções.

O governador questionou porque a empresa leva tanto tempo para religar a rede em situações extremas e disse que isso acontece porque falta gente, investimento e, sobretudo, automação.

— A velocidade de recomposição de uma rede, a velocidade de restabecimento de energia, está intimamente ligada ao nível de automação que essa rede tem. E aí eu estou falando de investimento. Se eu fosse titular do serviço, se eu fosse poder concedente, se eu tivesse o governo federal, o que eu faria? Primeiro, não prorrogaria o contrato — declarou o governador, que afirmou que a concessão é muito grande e deveria ser dividida em duas. — Eu acho que São Paulo não pode aceitar que esse contrato seja prorrogado — disse.

O governador disse que o estado encerrou o primeiro semestre com R$ 354 bilhões em investimentos contratados em concessões de infraestrutrura. Ele disse que a expectativa do governo era encerrar os quatro anos de mandato com algo entre R$ 220 bilhões e R$ 250 bilhões.

Entre as concessões de serviços públicos ao capital privado feitas por São Paulo, Tarcísio destacou a privatização da Sabesp, concluída em julho de 2024, e deu números positivos da empresa. Ele disse que a empresa que investia cerca de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões por ano, e este ano já investiu R$ 7 bilhões, já fez 410 mil ligações de água e 529 mil ligações de esgoto.

Hidrovias serão concedidas

Além do governador de São Paulo, participou do evento, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e diversos CEOS de mpresas, como da Sabesp, Carlos Piani, Miguel Setas, da Motiva, e Guilherme Penin, da Cosan.

O ministro Silvio Costa afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contrariando a expectativa de parte do mercado e do setor produtivo, não tem preconceito em relação a parcerias com o setor privado, e as concessões avançam no país, seja de estradas, portos e aeroportos. Ele destacou que no ano que vem deve ser inciada a conxessão de hidrovias, que tem potencial para reduzir em 40% dos custos logísticos de transporte em relação ao transporte rodoviário. Haverá concessões nos rios Paraguai, Tocantins, Madeira e São Francisco.

— O Brasil perdeu muitos anos ao não priorizar as concessões hidroviárias — afirmou.