A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros foi motivada, em parte, pela insatisfação com o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet, segundo informações da Folha de S. Paulo.

A medida, que surpreendeu até mesmo assessores do Departamento de Comércio americano, foi acelerada após o STF decidir ampliar a responsabilidade das plataformas digitais pelos conteúdos postados por usuários.

Até então, a legislação brasileira exigia que as redes sociais só fossem responsabilizadas após o descumprimento de ordem judicial. A nova interpretação exige ações preventivas, como a remoção proativa de conteúdos.

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Segundo ao menos três fontes próximas às discussões na equipe de Trump, o julgamento foi interpretado como uma ameaça à liberdade de expressão e um movimento do Judiciário brasileiro para reforçar um governo impopular.

Um assessor direto do republicano afirmou ao jornal que o STF tem “desestabilizado a democracia” com decisões que, na visão da Casa Branca, visam silenciar adversários políticos.

O impacto político do julgamento foi potencializado por declarações do ministro Alexandre de Moraes, que associou plataformas como Rumble e outras big techs à propagação de desinformação e à mobilização para os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Aliados de Trump avaliam que, ao endurecer com as redes sociais, o STF contraria a direção adotada por parte do establishment americano, que busca proteger a liberdade digital.

A pressão por sanções individuais ao ministro Moraes cresceu entre aliados de Trump, inclusive por meio de articulação direta do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) junto ao Partido Republicano.

A retórica de Trump tem sido alinhada à narrativa de perseguição política. Em sua carta enviada ao presidente Lula, o republicano descreveu o processo contra Jair Bolsonaro como uma “vergonha internacional” e pediu que o julgamento no STF fosse encerrado imediatamente.