A Vale (VALE3) informou que a sua subsidiária estabelecida em Amsterdam, na Holanda, recebeu ordens judiciais determinando, em caráter antecipatório e preliminar, o bloqueio das ações detidas na referida subsidiária e direitos econômicos a elas atrelados, em garantia do valor aproximado de 920 milhões de euros.

As medidas foram concedidas em antecipação a uma ação judicial de responsabilidade a ser proposta por determinadas pessoas, físicas e jurídicas, que alegam terem sido afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco Mineração, em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG).

Segundo a mineradora, “o fato de os bloqueios terem sido concedidos não representa uma avaliação quanto ao mérito, seja processual ou material, dos pedidos a serem formulados nessa futura demanda judicial”.

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A indenização é solicitada em nome de quase 1.000 empresas e mais de 77.000 indivíduos atingidos pelo desastre, em uma ação holandesa movida pela Stichting Ações do Rio Doce, uma fundação holandesa sem fins lucrativos

“A Vale avaliará oportunamente os termos dessa ação e apresentará a sua defesa, inclusive quanto à jurisdição dos Tribunais Holandeses para tratar dessas questões. Além disso, a futura demanda judicial aparenta pretender replicar questões já tratadas e cobertas no Brasil, seja por processos judiciais, seja pelo trabalho extrajudicial de reparação em curso pela Fundação Renova, entidade criada para a reparação de todos os danos causados pelo rompimento, conforme acordos celebrados com a União Federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as instituições de justiça brasileiras”, afirmou em comunicado a companhia.

A mineradora destacou que reforça o seu compromisso em apoiar a reparação integral dos danos causados pelo rompimento e registra que mantém os aportes à Fundação Renova, conforme as disposições do TTAC e TAC Governança.