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Judiciário

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FPA quer retirar a agricultura do PL do mercado de carbono no Senado
03/10/2023
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Senador sugere mudança no Conselho Federativo, com representatividade mínima de 80% para decisões
03/10/2023
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Comissão vota proibição de atletas e famosos em publicidade de apostas
03/10/2023
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CPMI terá relatório e voto em separado em 17 de outubro; votação será no dia 18
03/10/2023
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Suspeito de bancar atos golpistas, empresário fica em silêncio na CPMI
03/10/2023
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‘Vamos continuar perseguindo a meta do déficit zero’, afirma Padilha
03/10/2023
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Lula sancionará hoje PL do Desenrola com limitação no rotativo, anuncia Padilha
03/10/2023
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Confederação levará ao TCU situação fiscal das prefeituras para defender piso da saúde
03/10/2023
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Motociclista é detido pela Polícia Militar com drogas e por expor pessoas em perigo
03/10/2023
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Plenário analisa inclusão de empresas de nanotecnologia no Simples
03/10/2023
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Pacheco recebe de centrais proposta de regulação da contribuição para sindicatos
03/10/2023
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Comissão vai debater condições da concessão da rodovia Costa Verde
03/10/2023
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Pedro Paulo é confirmado relator do PL das “offshores”, que pode incorporar fim dos JCP e tributação de fundos exclusivos
03/10/2023
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Senador defende limite de alíquota para IVA: “Equilíbrio fiscal não se faz apenas aumentando impostos”
03/10/2023
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Comissão discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet
02/10/2023
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CNM: 44,3% dos prefeitos acreditam que situação fiscal vai piorar; 38% acham que pode melhorar
02/10/2023
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Ex-comandante do Corpo de Bombeiros de Seara é absolvido no Tribunal de Justiça
02/10/2023
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Conselho de Ética pode votar nove processos por quebra de decoro na quarta
02/10/2023
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Lula pode trabalhar normalmente, mas à distância e sem visitas, diz médico
02/10/2023
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Dupla que espancou homem até a morte é condenada pelo Tribunal do Júri de Chapecó
02/10/2023
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Ministério institui programa de combate às organizações criminosas
02/10/2023
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Governo vai liberar mais R$43 milhões para Bahia em meio à onda de violência
02/10/2023
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De hacker a generais e ex-ministros, CPMI já ouviu 19 depoentes; veja a lista
02/10/2023
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Congresso tem sessão no dia 4 para votar veto e projetos de crédito extraordinário no Orçamento
02/10/2023
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Policial que atuou na defesa do Congresso no 8 de janeiro fala à CPMI na quinta
02/10/2023
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Senado vota Desenrola Brasil nesta segunda
02/10/2023
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Comissão vai debater regulamentação de trabalhadores de aplicativos
02/10/2023
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Comissão debate planejamento estratégico da Anatel
02/10/2023
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Destaque do pré-sal, Plataforma P-71 se aproxima do pico de produção
02/10/2023
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Lula deixa hospital em Brasília após cirurgia
01/10/2023